Porque é importante manter em bom estado de conservação e limpeza os leitos e margens de águas públicas, aconselhamos a todos a leitura dos anexos a esta notícia: - Edital n.º 1/2019, relativo à limpeza de linhas de água e - O flyer sobre as normas para a limpeza de cursos de água. Note-se que "os proprietátios ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linhas de água, nas frentes particulares e fora do aglomerado urbano são obrigados a garantir a limpeza das mesmas segundo as normas para a limpeza de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis." Anexo disponível aqui http://media.jf-aguadadecima.pt/noticias/arh%202019.pdf |